Blog

Imagem: Notícias Senado Texto: Notícias Previdência Social   O governo federal editou medida provisória (MP) para combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos e aumentar a eficiência administrativa na Previdência Social, além de reduzir a judicialização de temas previdenciários. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), altera [...]

Os usuários de aplicativos de transporte devem ficar sempre atentos ao uso do cartão de crédito. Não é incomum encontrar relatos de pessoas que foram lesadas com cobranças indevidas. Confira abaixo a matéria da Revista Consumidor Moderno sobre a iniciativa tomada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro a esse respeito.   Texto da Revista […]

Foram inúmeras alterações criadas na legislação a partir da reforma trabalhista na Lei n. 13.467/17. Entre elas a nova modalidade de contrato de trabalho: o contrato intermitente, previsto no parágrafo 3º do artigo 443, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Seria uma evolução ou uma precarização da relação trabalhista? O contrato de trabalho intermitente é […]

ATENÇÃO PROFESSORES! ORIENTAMOS QUE ACIONEM A JUSTIÇA – COM URGÊNCIA – PARA RECEBER REAJUSTES DO PISO SALARIAL NÃO PAGOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS Os reajustes a receber podem chegar a 47,14% no piso salarial. Essa porcentagem é relativa aos rejustes não feitos pelas prefeituras e governos estaduais, nos últimos cinco anos. Trata-se do cumprimento da […]

O desenvolvimento de novas tecnologias revolucionou o modo da sociedade se relacionar. Isso é inquestionável. Seja entre indivíduos ou instituições. Com tanta agilidade e acesso a informação, o cidadão consegue se informar melhor sobre seus direitos e deveres. Felizmente, a área digital vem se desenvolvendo muito nesse sentido, trazendo novas ferramentas que facilitam o diálogo [...]

A fim de facilitar o dia a dia da campanha política 2018, elaboramos informações, de forma resumida, com “o que pode” e “o que não pode” ser feito durante a campanha pelas coligações, partidos políticos e seus candidatos. Se você já teve dúvidas a esse respeito, as esclareça e cobre transparência e conduta legal dos […]

No início do mês, o site Consultor Jurídico divulgou uma matéria interessante sobre a professora que receberá horas extras por atender alunos durante o recreio. Segundo a matéria, todo o tempo em que o empregado fica à disposição do empregador, no aguardo ou na execução de ordens, deve ser computado na jornada de trabalho. Esse foi […]

Dentro do Direito temos diferentes áreas de atuação. Quando os assuntos são questões de família, a área destinada a cuidar deles é chamada de Direito de Família. Nela tratamos da pensão alimentícia. Considera-se que esse é um dos assuntos que mais gera dúvida na cabeça das pessoas, justamente, porque existem várias particularidades que merecem o […]

Você já reparou que grande parte dos problemas dos escritórios de advocacia não têm relação com o exercício do Direito? Em algum momento, desde o fim da faculdade até a criação do seu escritório, você deve ter se deparado com uma realidade para a qual não se preparou: o cuidado com os casos e processos […]

A advocacia sempre foi e se mantém sendo profissão de caráter pessoal, em que a confiança e o vínculo se estabelecem entre o cliente e o advogado, pessoa física, muito embora ele integre o time de uma pessoa jurídica: o escritório. Cada vez mais o mundo busca individualidade, originalidade, personalidade. Por essa razão, a marca […]