Conheça as mudanças nas regras de concessão de benefícios previdenciários para combate a fraudes

Imagem: Notícias Senado Texto: Notícias Previdência Social   O governo federal editou medida provisória (MP) para combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos e aumentar a eficiência administrativa na Previdência Social, além de reduzir a judicialização de temas previdenciários. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), altera [...]

Trabalho intermitente: uma modalidade que favorece os dois lados?

Foram inúmeras alterações criadas na legislação a partir da reforma trabalhista na Lei n. 13.467/17. Entre elas a nova modalidade de contrato de trabalho: o contrato intermitente, previsto no parágrafo 3º do artigo 443, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Seria uma evolução ou uma precarização da relação trabalhista? O contrato de trabalho intermitente é […]

Professores têm direito a reajuste no piso de até 47,14%

ATENÇÃO PROFESSORES! ORIENTAMOS QUE ACIONEM A JUSTIÇA – COM URGÊNCIA – PARA RECEBER REAJUSTES DO PISO SALARIAL NÃO PAGOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS Os reajustes a receber podem chegar a 47,14% no piso salarial. Essa porcentagem é relativa aos rejustes não feitos pelas prefeituras e governos estaduais, nos últimos cinco anos. Trata-se do cumprimento da […]

Tecnologia a favor do consumidor – Caso Anatel Comparador

O desenvolvimento de novas tecnologias revolucionou o modo da sociedade se relacionar. Isso é inquestionável. Seja entre indivíduos ou instituições. Com tanta agilidade e acesso a informação, o cidadão consegue se informar melhor sobre seus direitos e deveres. Felizmente, a área digital vem se desenvolvendo muito nesse sentido, trazendo novas ferramentas que facilitam o diálogo [...]

Tudo que você precisa saber sobre Pensão Alimentícia

Dentro do Direito temos diferentes áreas de atuação. Quando os assuntos são questões de família, a área destinada a cuidar deles é chamada de Direito de Família. Nela tratamos da pensão alimentícia. Considera-se que esse é um dos assuntos que mais gera dúvida na cabeça das pessoas, justamente, porque existem várias particularidades que merecem o […]

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