Todo tipo de audiência exige do advogado raciocínio rápido, improviso e argumentação. Dentre todas as prevista, a audiência de instrução e julgamento, normalmente, é a que mais assusta os advogados, especialmente aqueles em início de carreira. Afinal, ela acontece de forma muito dinâmica e exige atenção máxima.
Ouso dizer que até para advogados experientes é comum ficar nervoso antes desse tipo de audiência. Por isso, neste post, vou repassar algumas dicas e métodos que utilizo antes das audiências de instrução e julgamento.
Fazer o dever de casa antes da audiência de instrução e julgamento
A audiência de instrução e julgamento visa corrigir os pontos controvertidos do processo, essencialmente com a oitiva das partes, testemunhas e perito. Ou seja, a audiência de instrução e julgamento possui o objetivo de esclarecer as questões em que não há consenso entre as partes, para que o Magistrado forme o seu livre convencimento e julgue a demanda da forma mais justa possível.
Dessa forma, conhecer minuciosamente os fatos e os documentos dos autos é fundamental. Antes das audiências de instrução e julgamento, costumo estudar o processo de forma detalhada e destacar os pontos e argumentos favoráveis ao meu cliente. O estudo prévio e o pleno conhecimento do processo auxiliarão na formulação do roteiro de perguntas iniciais e no improviso em audiência. Além disso, possibilita prever boa parte dos acontecimentos da audiência, o que me dá mais segurança e tranquilidade.
Após isso, costumo investigar as testemunhas listadas pela parte contrária, principalmente para tentar desqualificar a idoneidade delas mediante a arguição de suspeição ou impedimento. As redes sociais ajudam muito nessa tarefa, principalmente para configurar a condição de amigo íntimo.
Se o advogado da outra parte não estiver tão preparado quanto você, certamente irá sentir o golpe do deferimento da suspeição ou do impedimento de uma das testemunhas do seu cliente. Lembre-se que, em audiência, o fator emocional é fundamental para o sucesso.
Fazer o dever de casa (estudo aprofundado do processo, elaboração do roteiro das principais perguntas, investigação das testemunhas da outra parte) faz toda a diferença no momento da audiência de instrução e julgamento, sobretudo porque dá mais confiança ao advogado.
Ainda sobre os preparativos preliminares: as testemunhas do seu cliente
Muitas testemunhas nunca participaram de uma audiência, o que lhes causa curiosidade e um natural desconforto, deixando-as inquietas e nervosas. Por isso, um dos papéis do advogado é tranquilizar as testemunhas, para que a defesa de seu cliente não seja prejudicada por um fator psicológico e não de direito. Para tanto, tenho o hábito de marcar uma reunião com as testemunhas antes da audiência.
Começo a reunião com uma conversa descontraída para explicar como será o procedimento. Depois, questiono sobre os fatos discutidos no processo, deixando a testemunha falar à vontade. Por fim, faço uma pequena simulação da audiência, especialmente para passar o roteiro de perguntas e realizar possíveis indagações do Magistrado e da parte contrária. Isso irá preparar a testemunha e fará com que a audiência ocorra com mais serenidade.
Em casos mais importantes e sensíveis, procuro realizar duas simulações de audiência com as testemunhas e com a parte, em dias distantes, para verificar como elas se comportam em cada uma e também para, eventualmente, reformular o roteiro de perguntas.
Com esses “ensaios”, é possível retirar do roteiro de perguntas aquelas que podem comprometer a defesa de seu cliente, como também acrescentar outras que fortaleçam os argumentos utilizados no processo.
Enfim, os preparativos para a audiência ajudam a diminuir a tensão que precede o ato processual, além de ser fundamental para a elaboração da estratégia de atuação. Muito embora o advogado nunca tenha o controle absoluto da audiência, estar bem preparado ajuda a prever os acontecimentos e reduzir as surpresas.
A condução da audiência de instrução e julgamento e a formulação dos quesitos poderá tomar um rumo totalmente diverso do desejado se não houver uma intensa preparação. Exatamente para evitar que isso ocorra, e para lhe dar mais confiança, faça o dever de casa antes de ir a audiência.
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Fernando Cascaes é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pós-graduado em Direito Societário e Empresarial e membro da American Bankruptcy Institute (ABI).
